Governo cede à pressão e reativa crédito rural com MP emergencial.
O governo federal, sob a gestão de Lula, cedeu à pressão do setor agrícola e publicou a Medida Provisória 1.289/2025, liberando um crédito extraordinário de R$ 4,178 bilhões para o Plano Safra. A medida visa reativar as linhas de crédito subsidiadas, que haviam sido suspensas pelo Tesouro na última sexta-feira devido à ausência de orçamento.
A decisão do Tesouro de suspender os financiamentos gerou forte reação no setor, que dependia desses recursos para dar continuidade aos investimentos e operações de custeio agropecuário. A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) havia solicitado ao governo a revisão da suspensão, alertando para os impactos negativos na produção e na economia do país.
Do montante total liberado, R$ 2,8 bilhões serão destinados à subvenção econômica de operações de investimento rural e agroindustrial, enquanto R$ 763,5 milhões serão direcionados à subvenção econômica de operações de custeio agropecuário. Além disso, R$ 17 milhões serão destinados à equalização de operações de comercialização nas linhas voltadas a médios e grandes produtores.
Uma parcela significativa dos recursos, R$ 645,8 milhões, será destinada à equalização de linhas de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), demonstrando a preocupação do governo em atender também aos pequenos produtores.
O anúncio da MP foi feito pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que a apresentou como uma solução para a retomada das contratações do crédito subsidiado do Plano Safra 2024/25. Segundo Haddad, os recursos serão alocados dentro dos limites do arcabouço fiscal, embora sejam provenientes de crédito extraordinário.
"Os recursos serão acomodados dentro dos limites do arcabouço fiscal, embora venham formalmente de crédito extraordinário." afirmou Fernando Haddad.
Com a publicação da MP, o Tesouro informou aos bancos que a retomada das contratações estava liberada, o que deve trazer alívio para o setor agro, que aguardava a liberação de cerca de R$ 50 bilhões em recursos subsidiados.
Essa manobra do governo Lula, mesmo que necessária para o setor, levanta questões sobre a responsabilidade fiscal e o uso de créditos extraordinários para cobrir gastos correntes. Resta saber se essa medida será suficiente para atender às demandas do setor e garantir o bom desempenho da safra 2024/25.
Apesar de o governo petista tentar se mostrar favorável ao agronegócio, é preciso cautela, pois sabemos que a esquerda tem um histórico de desconfiança em relação ao setor produtivo. Fiquemos de olho!
*Reportagem produzida com auxílio de IA