Programa cria uma poupança para estimular a permanência dos alunos na escola e a conclusão do ensino médio.
Segundo o presidente, mais de 90% dos jovens que estão no programa passaram de ano.
O programa Pé-de-Meia foi criado em janeiro de 2024. Ele é destinado a estudantes do ensino médio e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) de escolas públicas que integram famÃlias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico).
O programa cria uma poupança para promover a permanência dos alunos na escola e a conclusão do ensino médio.
Ao comprovar matrÃcula e frequência, o estudante recebe o pagamento de incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento.
O beneficiário do Pé-de-Meia ainda recebe R$ 1 mil ao final de cada ano concluÃdo, que só pode ser retirado da poupança após a formatura no ensino médio.
?? Além disso, os alunos aprovados no terceiro ano em 2024, que participaram dos dois dias da última edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), receberão mais R$ 200.
Segundo o governo federal, considerando as parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação Enem, os valores podem chegar a R$ 9,2 mil por aluno.
O programa chegou a ser suspenso pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por um entendimento que os recursos do Pé-de-Meia deveriam ser contabilizados no Orçamento da União, e não serem transferidos diretamente de fundos da área de educação. O governo acatou as ordens do TCU e o programa foi liberado.
Segundo Lula, o programa está ajudando mais de 4 milhões de jovens a permanecerem na escola.
O Programa Pé-de-Meia é destinado a estudantes matriculados no ensino médio da rede pública de ensino.
É preciso ser estudante matriculado no ensino médio regular das redes públicas e ter entre 14 a 24 anos ou estudante da educação de jovens e adultos (EJA) das redes públicas e ter entre 19 e 24 anos.
Além disso é preciso:
Existe também um programa chamado Pé-de-Meia Licenciaturas, que incentiva o ingresso na carreira docente.
Não.
O estudante não precisa se inscrever no Programa Pé-de-Meia e nem abrir conta na Caixa.
Basta ter CPF, estar matriculado até abril de 2024 em uma escola pública cursando o ensino médio e fazer parte de uma famÃlia beneficiária do Programa Bolsa FamÃlia.
As redes ofertantes do ensino médio (federais, estaduais, distritais ou municipais) são responsáveis por captar e informar os dados dos estudantes ao Ministério da Educação (MEC).
O MEC define o público contemplado, além de acompanhar e verificar o cumprimento dos requisitos para fins de pagamento dos incentivos.
Se o estudante cumprir todos os requisitos e for selecionado pelo MEC para participar do Programa, a própria Caixa abre uma conta digital em nome do estudante
As folhas de pagamento são enviadas à Caixa Econômica Federal, responsável pelos pagamentos, que são consultados pelos beneficiários por meio do aplicativo Jornada do Estudante.
Caso o estudante já tenha conta na Caixa Econômica Federal, não será necessária abertura de nova conta para crédito do incentivo — desde que a conta seja do tipo Poupança Social Digital ou Poupança CAIXA Tem, e que estejam em nome do estudante.
Com o aplicativo Caixa Tem, o estudante pode solicitar seu cartão de débito, movimentações do dia a dia, receber e enviar PIX, fazer o pagamento de contas e recarga de celular.
São quatro modalidades:
O Incentivo MatrÃcula e o Incentivo Frequência são pagos ao longo do ano letivo, a partir de aferição dos requisitos.
O Incentivo Conclusão e o Incentivo Enem dependem da obtenção do certificado do ensino médio.
Os valores são:
Parcela dos concluintes do 3º ano do ensino médio e EJA:
Parcela única de conclusão em poupança para os estudantes do 1º e 2º ano do ensino médio:
* Este texto foi publicado originalmente em https://www.bbc.com/portuguese/articles/c0jgn167y7lo