O Partido dos Trabalhadores (PT) e o vereador Paulo Frange (MDB), da base do prefeito reeleito Ricardo Nunes, protocolaram ações na Justiça Eleitoral pedindo a cassação de quatro vereadores eleitos pelo Progressistas (PP).
O Partido dos Trabalhadores (PT) e o vereador Paulo Frange (MDB), da base do prefeito reeleito Ricardo Nunes, protocolaram ações na Justiça Eleitoral pedindo a cassação de quatro vereadores eleitos pelo Progressistas (PP). A alegação é de que o partido teria fraudado a cota de gênero, registrando candidaturas femininas fictícias apenas para cumprir a obrigatoriedade de 30% de mulheres na chapa.
Entre os vereadores que podem perder o mandato estão Janaína Paschoal, conhecida por coautorizar o pedido de impeachment de Dilma Rousseff, e os policiais Sargento Nantes, Major Palumbo e Delegado Murillo Lima, figuras de destaque na eleição. Nantes e Lima, inclusive, estão entre os mais votados de 2024.
Segundo o g1, as ações, movidas pelo escritório de Marlon Reis, ex-juiz eleitoral e criador da Lei da Ficha Limpa, apresentam “evidências robustas” de que cinco candidatas inscritas pelo PP não realizaram campanha e não receberam recursos do partido. Entre elas, Renata Del Bianco, atriz e ex-integrante do elenco de Chiquititas, que, apesar de ter 124 mil seguidores no Instagram, não fez publicações relacionadas à sua candidatura e obteve apenas 121 votos. Outra candidata, Dorinha Chaves, somou apenas 18 votos e também não movimentou recursos em sua campanha.
Segundo Marlon Reis, "a prática viola diretamente as regras estabelecidas pela Justiça Eleitoral, tornando a chapa inteira passível de cassação". A súmula 73 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reforça que candidaturas fictícias não são toleradas.
Em nota, o Progressistas afirmou que todos os candidatos receberam material de campanha e cumpriram as exigências legais. Major Palumbo, um dos vereadores ameaçados, reiterou a legalidade das ações do partido. Janaína Paschoal, por sua vez, questionou a lógica do processo:
"Vão tirar o mandato de vereadores que tiveram mais de 100 mil votos para beneficiar suplentes com 30 mil? Isso não tem lógica. Além disso, não descarto que esse processo seja uma retaliação ao meu papel no impeachment de Dilma", declarou.
Caso os mandatos sejam cassados, os suplentes que podem assumir as vagas são Manoel Del Rio (PT), Paulo Frange (MDB), Adilson Amadeu (União Brasil) e Felipe Sertanejo (PL). O TRE-SP já recebeu as ações, mas uma delas, movida exclusivamente pelo PT, foi extinta por questões formais. Segundo Marlon Reis, o partido irá reapresentar o pedido ajustado.
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