O procurador-geral da República, Paulo Gonet, solicitou ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que a cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos cumpra prisão domiciliar até a conclusão de seu julgamento. A decisão foi tomada na sexta-feira (28) e busca substituir a prisão preventiva mantida desde março de 2023.
Débora foi presa por ter pichado a estátua “A Justiça”, localizada em frente ao prédio do STF, durante os atos extremistas de 8 de janeiro de 2023. Usando um batom, ela escreveu na escultura a frase “perdeu, mané”, uma referência a uma declaração do presidente do STF, Roberto Barroso, em 2022.
A defesa da cabeleireira argumenta que sua prisão é excessiva, principalmente devido ao fato de ela ser mãe de duas crianças, que estão sofrendo com sua ausência. Em uma carta enviada a Moraes, cujo sigilo foi retirado nesta semana, Débora afirmou que acreditava estar participando de uma manifestação pacífica e que desconhecia a importância do monumento pichado.
O julgamento para definir sua condenação estava previsto para se encerrar na sexta-feira (28), mas um pedido de vista do ministro Luiz Fux adiou a decisão. O relator do caso, Alexandre de Moraes, havia solicitado uma pena de 14 anos de prisão para a ré. Agora, com a intervenção da Procuradoria-Geral da República, a possibilidade de conversão da prisão preventiva em domiciliar será avaliada.
A 1ª Turma do STF, composta por Moraes, Fux, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino, decidirá o futuro da cabeleireira, que foi tornada ré por unanimidade em agosto de 2024.
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