O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) adotou uma nova medida para combater o furto e roubo de celulares no Brasil. A partir de agora, pessoas que estiverem portando aparelhos roubados ou furtados receberão notificações via WhatsApp, alertando sobre a possibilidade de serem investigadas por crimes como furto, roubo, receptação ou associação criminosa, caso não entreguem o celular na delegacia civil mais próxima.
A ação é parte do programa “Celular Seguro”, uma iniciativa do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) que permite o bloqueio de aparelhos roubados. A novidade, no entanto, é que, com a integração de dados entre as operadoras de telefonia e a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), será possível identificar automaticamente quando um celular roubado passar a utilizar um novo chip, disparando a mensagem de notificação.
Além disso, o governo federal está propondo um aumento nas penas para o crime de receptação de celulares e dispositivos eletrônicos. Na semana passada, o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, encaminhou um projeto de lei ao Palácio do Planalto, propondo que a punição para receptação de celulares, cabos, fios e outros itens seja ampliada em até 50%.
A medida faz parte de um conjunto de ações do governo para combater a criminalidade e restaurar a confiança da população na segurança pública. Pesquisa recente indicou que a segurança é uma das principais preocupações da população brasileira, sendo um dos fatores que mais afeta a popularidade do governo. O presidente Lula, por sua vez, tem se mostrado firme em suas declarações contra a criminalidade, prometendo combater o que ele chamou de "república de ladrões de celular".
A proposta de lei também amplia a definição de receptação para incluir a venda de serviços piratas de televisão, como gatonet e TV box, equiparando esses serviços a crimes de receptação qualificada.
COMANDO GERAL